Nos quadrinhos, o herói Superman sempre disse lutar uma batalha sem fim contra o mal, mas, no final das contas, a tal batalha sem fim envolvendo o personagem se dá fora das páginas impressas pela DC Comics, acontecendo há anos nos tribunais americanos.
Tudo teve início nos primórdios da publicação do último filho de Krypton, quando seus criadores, Jerry Siegel e Joe Shuster, cederam os direitos sobre o herói por míseros 130 dólares. Com o passar do tempo, inúmeros profissionais da indústria de quadrinhos, com destaque para Neal Adams, vestiram a camisa das famílias Siegel e Shuster, que já ganharam na justiça parte dos direitos em diversos processos.
Já se arrastava há algum tempo o processo legal que as herdeiras de Jerome Siegel - criador do Super-Homem ao lado de Joseph Shuster - moviam contra a Warner Bros. e a DC Comics. Na quarta-feira passada saiu uma decisão favorável à WB.
Isso significa que as irmãs Joanne e Laura Siegel, filhas do quadrinista falecido em 1996, seguem ganhando dividendos apenas dos lucros da DC Comics, e não do estúdio de cinema. Elas alegavam que a Warner Bros. havia comprado a licença de Superman em 1999 (licença de cinema) e em 2000 (licença para a série de TV Smallville) por um preço abaixo do mercado - por um valor "amigo", já que a DC e a WB fazem parte do grupo Time/Warner. O que o juiz decidiu ontem é que o valor pago pelas licenças estava de acordo com os níveis do mercado.
O valor pago à DC pela WB (no caso do cinema, não da TV): 1,5 milhão de dólares adiantado, 18,5 milhões por renovações da licença pelos próximos 31 anos, além de valores variáveis de acordo com a arrecadação dos filmes de Superman - 7,5% do total de bilheteria dentro dos EUA ou 5% da bilheteria mundial em regime de first dollar, o que dos dois fosse maior. Divisão de first dollar é aquela em que uma das partes (normalmente um astro classe "A" de Hollywood) recebe sua parte dos lucros antes de todo mundo (salas de cinema, estúdios etc.).
O processo ainda não chegou ao final, e no dia 1º de dezembro ocorrerá uma nova decisão judicial. O que importa para os fãs é que o juiz definiu datas-limite para que a Warner Bros. produza novos filmes de Superman (afinal, a DC sai prejudicada financeiramente quando não há filme do Homem de Aço). Se a WB não iniciar a produção de um longa do herói até 2011, as Siegels poderão processar o estúdio por danos. Com filme ou sem filme, em 2013 tanto as herdeiras de Siegel quando o espólio de Joe Shuster ganham total direito sobre o personagem.
Ou seja, a partir de 2013, nem a DC nem a WB poderão explorar Superman sem pedir para os Siegels e os Shusters. É uma recompensa tardia para as famílias dos quadrinistas, que criaram o herói em 1938 e levaram só US$ 130 pelo trabalho, na época.
O fato é que a lei de direitos autorais americana soa bastante confusa, instituindo períodos de tempo pelos quais uma empresa pode reter os direitos, que quase nunca são respeitados. Verdade seja dita, no início o problema apontado pelos artistas e seus herdeiros nem sequer era esse período, na época eles alegavam que o valor pago pelos direitos era muito baixo, porém, o contrato foi feito dentro da legalidade, afinal eles o assinaram e venderam tais direitos de bom grato, só reclamando quando viram o sucesso do personagem.
Independente de quem esteja certo e de quem ganhará os processos, fãs de quadrinhos se preocupam com o destino de Superman, afinal, o personagem pode trocar de mãos num futuro não tão distante e, para piorar, em 2033 deve cair no domínio público. Aí sim tudo se tornará confuso. Já imaginou Superman sendo publicado pela Marvel Comics, atuando como líder dos Vingadores?
Durante as audiências no tribunal nesta semana, o presidente do conselho da WB, Alan Horn, foi chamado a testemunhar. Ele disse que o próximo filme de Superman não estava sendo desenvolvido ainda, que eles não têm um roteiro pronto e que esse longa não chegaria às telas antes de 2012.
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